A minha perspectiva da tertúlia de 17 de Setembro

A escolha do tema e dia para a primeira tertúlia não poderia ser mais oportuna. Com efeito, no dia 15 de Setembro, a ONU observou o 1º Dia Mundial da Democracia. Houve somente uma feliz coincidência. De facto, na selecção do tema e dia estiveram presentes outros factores.

A tertúlia nasce da necessidade da criação de espaços de discussão, sendo esta uma das preocupação da Via Latina. Pretende-se o encontro de cidadãos com um objectivo comum, o gosto pela discussão aberta e abrangente.

Foi nesta perspectiva que tivemos o gosto de estar com o António José Seguro, que nos presenteou com uma excelente exposição sobre “Democracia que futuro?”, com cerca de 50 particpantes. A Galeria Matos Ferreira esteve por nossa conta até cerca das 0h30.

 Não me irei alongar, tanto mais que no vídeo disponível estão registadas as partes mais significativas da apresentação. No entanto, para os menos dados a estas tecnologias, deixo aqui alguns pontos que considerei mais relevantes:

1. A expansão dos regimens democráticos e, por outro lado, o aumento das críticas à democracia;

2. Há uma grande diferença entre democracia real e o seu funcionamento;

3. O que é para nós democracia? Há várias concepções de democracia; em 1999, foi feito um estudo que permitiu concluir da existência de 36 tipos diferentes de democracia;

4. Os direitos e desigualdades na democracia. A título de exemplo, de quatro em quatro anos há eleições, no dia do voto somos todos iguais, mas no período que se segue só alguns têm mais poder de intervenção, as elites políticas;

5. A democracia é mais do que os valores em que assenta, o mais importante é mesmo a qualidade da democracia; 

6. Os conflitos em democracia estão directamente relacionados com a distância entre os valores da democracia real e o seu funcionamento; quanto maior é a distância maiores são os conflitos;

7. Em termos nacionais, foi salientado o papel do Parlamento e a importância dos deputados, bem como o reforço do seu poder. O Parlamento  fiscaliza e controla as acções do governo e não o contrário;

8. O direito dos cidadãos. É preciso incentivar a sua participação. Para isso, é preciso fazê-los acreditar na sua  participação. Já é possível o acesso directo a alguns deputados, pessoalmente ou através da Internet;

9. Por último, para que a democracia funcione tem que haver transparência, prestação de contas e discussão sobre as promessas eleitorais.

Ana Sousa