Monthly Archives: Abril 2010

Curiosidades

De acordo com as estatísticas oficiais existiam em Portugal, em 2008:

725 jornais

Deste total, 31 são diários e 196 semanários

Fonte: INE – Estatísticas da Cultura 2008

Ana de Sousa

DIA MUNDIAL DA LIBERDADE DE IMPRENSA – 3 de Maio

“O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa constitui a ocasião para relembrar ao mundo quão importante é proteger o direito fundamental da pessoa humana que é a liberdade de expressão, direito este inscrito no artigo 19º da Declaração Universal dos Direitos Humanos.”

“Promover a liberdade de expressão implica promover a liberdade de imprensa, a independência e o pluralismo dos media, a democracia, a paz e a tolerância.”

Dada a importância deste tema, não é de mais lembrar / transcrever o que está consagrado na nossa Constituição sobre o mesmo. Assim, passamos a indicar:

Artigo 38.º
Liberdade de imprensa e meios de comunicação social
1. É garantida a liberdade de imprensa.
2. A liberdade de imprensa implica:
a) A liberdade de expressão e criação dos jornalistas e colaboradores, bem como a intervenção dos primeiros na orientação editorial dos respectivos órgãos de comunicação social, salvo quando tiverem natureza doutrinária ou confessional;
b) O direito dos jornalistas, nos termos da lei, ao acesso às fontes de informação e à protecção da independência e do sigilo profissionais, bem como o direito de elegerem conselhos de redacção;
c) O direito de fundação de jornais e de quaisquer outras publicações, independentemente de autorização administrativa, caução ou habilitação prévias.
3. A lei assegura, com carácter genérico, a divulgação da titularidade e dos meios de financiamento dos órgãos de comunicação social.
4. O Estado assegura a liberdade e a independência dos órgãos de comunicação social perante o poder político e o poder económico, impondo o princípio da especialidade das empresas titulares de órgãos de informação geral, tratando-as e apoiando-as de forma não discriminatória e impedindo a sua concentração, designadamente através de participações múltiplas ou cruzadas.
5. O Estado assegura a existência e o funcionamento de um serviço público de rádio e de televisão.
6. A estrutura e o funcionamento dos meios de comunicação social do sector público devem salvaguardar a sua independência perante o Governo, a Administração e os demais poderes públicos, bem como assegurar a possibilidade de expressão e confronto das diversas correntes de opinião.
7. As estações emissoras de radiodifusão e de radiotelevisão só podem funcionar mediante licença, a conferir por concurso público, nos termos da lei.

Artigo 39.º
Regulação da comunicação social
1. Cabe a uma entidade administrativa independente assegurar nos meios de comunicação social:
a) O direito à informação e a liberdade de imprensa;
b) A não concentração da titularidade dos meios de comunicação social;
c) A independência perante o poder político e o poder económico;
d) O respeito pelos direitos, liberdades e garantias pessoais;
e) O respeito pelas normas reguladoras das actividades de comunicação social;
f) A possibilidade de expressão e confronto das diversas correntes de opinião;
g) O exercício dos direitos de antena, de resposta e de réplica política.
2. A lei define a composição, as competências, a organização e o funcionamento da entidade referida no número anterior, bem como o estatuto dos respectivos membros, designados pela Assembleia da República e por cooptação destes.”

Ana de Sousa

Joana Vasconcelos – Sem Rede

Visite no Museu Berardo a exposição “Sem Rede” – até 18 de Maio
Com um percurso iniciado em meados da década de 1990, Joana Vasconcelos afirmou-se como a mais importante artista da sua geração, com uma carreira reconhecida tanto em Portugal como no estrangeiro. Cruzando tradição e modernidade, identidade e história e sublime e simbólico, a artista interpreta o
mundo contemporâneo através de uma singular apropriação das mentalidades, imagens e objectos da sociedade de consumo.
A sua criação, feita através da apropriação de objectos do nosso quotidiano: tachos, comprimidos, rendas, tecidos, meias, gravatas, plásticos, embalagens, balas, etc., faz-nos ver a modernidade cruzada com a tradição e com a sociedade de consumo. Em alguns objectos é presente um termo tão caro ao nosso tempo: reciclar.

Ana de Sousa

Dia 26 de Abril – Dia Mundial da Propriedade Intelectual

“A Propriedade Intelectual inclui Propriedade Industrial, Direitos de Autor e Direitos Conexos e confere o direito à utilização exclusiva da respectiva informação técnica, comercial e industrial. A Propriedade Industrial visa a protecção de invenções, criações estéticas (design) e sinais usados para distinguir produtos e empresas no mercado; enquanto o Direito de Autor visa proteger obras literárias e artísticas.”

[…]

“A WIPO – World Intellectual Property Organizationestá empenhada em garantir que o sistema de propriedade intelectual continua a cumprir o seu objectivo fundamental de encorajar a inovação e a criatividade; e que os benefícios do sistema sejam acessíveis a todos – ajudando a tornar o mundo mais unido.”

[…]

Fonte: SPA

Ana de Sousa

Curiosidades

Dia Mundial do Livro – 23 de Abril

UNESCO: Lubliana será Capital Mundial do Livro em 2010

Assista ao lançamento de um livro no dia 23 de Abril de 2010 na Livraria Ler Devagar, Alcântara, Lisboa, às 19:00
Lançamento do Livro Le Roman Portugais Contemporain – Profondeur du temps, de Agnès Levécot, com prefácio de Catherine Dumas. Edição L’Harmattan. Obra apresentada pela Professora Paula Morão

CONVITE: Leia livros

Ana de Sousa

Páscoa 2010

Boa Páscoa, Aleluia, Aleluia.