Dia Mundial do Ambiente – 5 de Junho

Como nos associarmos ao Dia Mundial do Ambiente? Nada melhor do que conhecermos a nossa realidade. Assim, transcrevemos alguns pontos / parágrafos das Estatísticas do Ambiente – 2008 (Fonte: INE – Instituto Nacional de Estatística, IP) que ajudarão certamente a conhecer os investimentos feitos no nosso país neste domínio:

(…)
“Em 2008, as despesas da Administração Central em gestão e protecção do ambiente registaram o mais elevado valor dos últimos cinco anos, 236 milhões de euros, o que corresponde a uma subida de 35% face ao ano anterior e de 8% face à despesa média dos últimos cinco anos. Numa análise sectorial constata-se que o acréscimo deve-se exclusivamente ao forte aumento das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos que mais
que triplicaram, face ao ano anterior, absorvendo em 2008, mais de metade dos gastos totais em actividades de gestão e protecção ambiental da Administração Central. De referir que a comparticipação do Estado, de acordo com a Conta Geral do Estado, reduziu-se em cerca de 1/3 face ao ano anterior.

(…)
O domínio “Protecção do Ar e Clima”, anteriormente meramente residual, registou um forte acréscimo com a criação no âmbito do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, do instrumento financeiro denominado Fundo Português de Carbono (Decreto-Lei nº 71/2006), cuja actividade se centra no financiamento de medidas que facilitem o cumprimento dos compromissos de limitação de emissões de gases com efeito de estufa assumidos no âmbito do Protocolo de Quioto para as alterações climáticas.

(…)
Os Municípios das regiões Norte, Centro e Lisboa detêm a maior proporção dos encargos em acções de protecção ambiental, totalizando 4/5 da despesa total. A distribuição regional da despesa por domínios de ambiente coloca a “Gestão de Resíduos” como o domínio mais relevante. Em termos regionais, este domínio assume a menor importância na estrutura de encargos das Regiões de Lisboa e Alentejo (ambas com 74%) e a maior nos Açores, com cerca de 83% do total da despesa. O domínio “Protecção da Biodiversidade e Paisagem” reforçou a sua importância na Região dos Açores, devido aos investimentos realizados pelo Município da Praia da Vitória no Parque Ambiental do Paul, e na Região do Alentejo, com despesas realizadas no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina por parte
dos municípios abrangidos.”

Enquanto cidadãos façamos tudo o que estiver ao nosso alcance pelo ambiente, pelo planeta. Este empenhamento está sintetizado no Desenvolvimento Sustentável e, que assenta em três pilares fundamentais: o pilar económico, o pilar ambiental e o pilar social. O conceito de Desenvolvimento Sustentável traduz a ambição mundial para assegurar o equilíbrio e a integração das três dimensões chave para o desenvolvimento: crescimento económico, protecção ambiental e bem-estar social.

Por fim, não é de mais relembrar este pequeno parágrafo sobre Desenvolvimento sustentável:

“Responder às necessidades das actuais gerações sem comprometer as necessidades das futuras gerações”, in Cimeira do Rio, 1992

Ana de Sousa

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Dia Mundial da Criança

A nossa homenagem à CRIANÇA passa por lembrar a Declaração Universal dos Direitos das Crianças – UNICEF, aprovada a 20 de Novembro de 1959, cujos princípios passamos a enumerar:
Princípio I – À igualdade, sem distinção de raça, religião ou nacionalidade.

Princípio II – Direito a especial à protecção para o seu desenvolvimento físico, mental e social.

Princípio III – Direito a um nome e a uma nacionalidade.

Princípio IV – Direito à alimentação, moradia e assistência médica adequadas para a criança e a mãe.

Princípio V – Direito à educação e a cuidados especiais para a criança física ou mentalmente deficiente.

Princípio VI – Direito ao amor e à compreensão por parte dos pais e da sociedade.

Princípio VII – Direito à educação gratuita e ao lazer infantil.

Princípio VIII – Direito a ser socorrido em primeiro lugar, em caso de catástrofes.

Princípio IX – Direito a ser protegido contra o abandono e a exploração no trabalho.

Princípio X – Direito a crescer dentro de um espírito de solidariedade, compreensão, amizade e justiça entre os povos.

Será que ao (re)lermos estes princípios não nos fica um nó na garganta, desde logo quando sabemos da violência diária sobre as crianças, sobre o tráfico de bebés, sobre a prostituição infantil, sobre os órfãos de guerra, sobre a mortalidade infantil, etc., etc.
Sim, ainda há muito por fazer e, há locais do mundo onde está tudo por fazer.

A coisa melhor do mundo, são as CRIANÇAS.

Ana de Sousa